Quando uma invenção é patenteável?

Acontece que não há definição de invenção na Lei de Propriedade Industrial polonesa ou na Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias. O software jurídico para as quais são concedidas patentes são indicadas lá. A lei polonesa diz: Artigo 24 As patentes são concedidas – independentemente do campo da tecnologia – para invenções que sejam novas , envolvam uma atividade inventiva e sejam adequadas para aplicação industrial .

Simplesmente falando: Uma invenção é uma solução técnica para um problema. Sem entrar em detalhes sobre o que significam esses termos, lembre-se de que, para que uma solução seja considerada invenção, ela deve ser de natureza técnica. Os regulamentos são tão vagos porque é impossível prever como o progresso tecnológico se desenvolverá.
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Por esta razão, por exemplo, uma enumeração de quais campos de invenções tecnológicas podem ser patenteadas rapidamente se tornaria desatualizada. O que significa que uma invenção deve ser de natureza técnica? Se você enviar uma invenção ao Escritório de Patentes, ele verificará se ela atende a todos os requisitos legais. Porém, antes que o especialista inicie a análise, fica a sua solução: novo, tem atividade inventiva e adequado para uso industrial, se é de natureza técnica.