Se o contrato for celebrado por pessoas que exerçam uma atividade empresarial, estas necessitam de: nome e número de identificação fiscal, preferencialmente acompanhados de cópia da certidão do registo comercial. No caso de sociedades de responsabilidade limitada, o seu representante deverá fornecer: nome, endereço da sede social, Número de entrada do KRS, detalhes da pessoa autorizada a representar. Uma declaração do vendedor confirmando o direito de propriedade sobre o terreno a ser vendido e, se aplicável, informações sobre se ele faz parte da comunidade de bens conjugais ou se está onerado com uma hipoteca; Voltemos a um tópico interessante: é melhor assinar um contrato preliminar com um sinal ou um adiantamento? Tanto o sinal quanto o adiantamento visam proteger ambas as partes caso a transação fracasse. Primeiro, vamos discutir o sinal e o que acontece com ele se qualquer uma das partes desistir. O modelo de contrato preliminar para a venda de um terreno é baseado em um modelo semelhante ao caso da venda de um apartamento. https://www.remax.com.br/casas-a-venda-em-atibaia

Confira também: Como encontrar um proprietário de terreno? e O que procurar ao comprar um terreno? Se, por culpa do vendedor, o contrato final não for concluído, o comprador poderá exigir o reembolso do dobro do valor do sinal. No caso oposto, ou seja, se o comprador não cumprir o contrato, o vendedor poderá reter o sinal no valor original. A situação com a entrada é um pouco diferente. Trata-se de um valor pago em relação ao preço do imóvel, o que significa que, se o comprador pagar o valor e a transação fracassar, a entrada será reembolsável em qualquer caso. Portanto, uma entrada oferece menos segurança do que um depósito (pode ser considerada mais uma garantia “psicológica” do que legal).